Há algum tempo que em nosso país vem sendo realizado debates sobre baixar ou não a maior idade penal e, com a onda de violência que estamos parece que a discussão tornou-se mais aquecida, mais intensa.
Os defensores da diminuição da idade alegam que se forem atendidos, a criminalidade, hoje, cometida por adolescentes - a mando ou não de adultos - irá diminuir significativamente. Por outro lado, os defensores da atual legislação dizem que se acontecer a diminuição, abrir-se-ão as portas da criminalidade para crianças ainda mais jovens.
Quem está certo? Sei lá! Você sabe?
Acreditem vocês ou não acho que os argumentos de ambos são válidos, mas discordo que devêssemos estar discutindo qual seria a idade penal mais adequada. Poxa! Quem tem idade para cometer um delito, seja leve ou grave, tem idade para responder pelas consequências de seus atos e ser penalizado por eles em conformidade com a lei.
Então, dos 5 aos 50 anos, se cometeu um crime deve pagar por este conforme a legislação vigente - a qual, aliás, está precisando de uma reforma urgente, porque do jeito que está o honesto vive trancando e o bandido solto por aí.
Se, em nosso país, não houvesse tanta impunidade, a discussão sobre a maior idade penal nem estaria sendo cogitada.
Mas essa é uma outra história...
